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VOHSS, Moser, Dano Moral e Improbidade Administrativa 2008, br., 110p.
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Título: Dano Moral e Improbidade Administrativa
Autor: Moser Vhoss
Editora: safE
Ano: 2008
Páginas: 110
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Estado do Livro: Novo
Descrição Breve:
A obra discute a possibilidade de responsabilização por dano moral no âmbito dos atos de improbidade administrativa. Moser Vhoss analisa fundamentos doutrinários, jurisprudência e a aplicação prática do instituto, com foco na proteção da moralidade administrativa e dos direitos fundamentais. O estudo destaca:
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A aplicação do dano moral nas ações de improbidade
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A interface entre ética pública e responsabilidade civil
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O papel do Judiciário na repressão a desvios administrativos
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