CASTRO, João Bosco Marcial de, O Controle de Constitucionalidade das Leis 2012, br., 311p.

Título: O Controle de Constitucionalidade das Leis
Autor: João Bosco Marcial de Castro
Editora: safE
Ano: 2012
Páginas: 311
Idioma: Português
Estado do Livro: novo

Descrição Breve:
Nesta obra, João Bosco Marcial de Castro apresenta uma análise aprofundada do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. O autor explora as origens, fundamentos teóricos e a evolução prática dos mecanismos de fiscalização da conformidade das leis com a Constituição, destacando o papel das instituições judiciais na preservação do Estado de Direito.

O estudo destaca:

• Fundamentos teóricos do controle de constitucionalidade

• Modelos difuso e concentrado de controle no Brasil

• O papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição

• Jurisprudência relevante e desafios contemporâneos

#ControleDeConstitucionalidade #DireitoConstitucional #STF #EstadoDeDireito #JoãoBoscoDeCastro