CORDEIRO, Rodrigo Aiache, Princípios Constitucionais Tributários, 2006, br., 143p.

Título: Princípios Constitucionais Tributários
Autor: Rodrigo Aiache Cordeiro
Editora: safE
Ano: 2006
Páginas: 143
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Estado do Livro: novo

Descrição Breve:
Rodrigo Aiache Cordeiro examina os princípios constitucionais que regem o sistema tributário brasileiro, destacando sua importância para garantir justiça fiscal, legalidade e equilíbrio econômico. A obra aborda fundamentos teóricos e práticos essenciais para a compreensão do Direito Tributário Constitucional.

O estudo destaca:

• Fundamentos dos princípios tributários na Constituição

• Análise da legalidade, isonomia e capacidade contributiva

• Impactos práticos no sistema fiscal brasileiro

• Reflexões sobre justiça e eficiência tributária

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