TEIXEIRA, José Elaeres M., Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal 2005, br., 253p.

Título: Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal
Autor: José Elaeres M. Teixeira
Editora: safE
Ano: 2005
Páginas: 253
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Estado do Livro: Novo

Descrição Breve:
Neste trabalho jurídico de caráter analítico, José Elaeres M. Teixeira examina a evolução da doutrina das questões políticas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, abordando suas implicações na separação dos poderes e na jurisdição constitucional. O estudo enfoca:

• A construção jurisprudencial da doutrina das questões políticas

• Limites da atuação judicial frente a decisões políticas

• Impactos sobre a proteção de direitos fundamentais e controle de constitucionalidade

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