VÁRIOS AUTORES, Direitos Fundamentais na Constituição de 1988, 2008, br., 359p.
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- Calcular freteTítulo: Direitos Fundamentais na Constituição de 1988
Autor: Vários Autores
Editora: safE
Ano: 2008
Páginas: 359
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Estado do Livro: Novo
Descrição Breve:
Esta coletânea reúne estudos de diversos juristas sobre os direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988. Com abordagens teóricas e práticas, a obra oferece uma análise crítica do alcance, dos desafios e da efetividade desses direitos no contexto brasileiro, abordando temas como:
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A estrutura dos direitos fundamentais na Carta de 1988
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Jurisprudência constitucional e proteção de garantias individuais
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Novos direitos e a evolução do constitucionalismo democrático
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