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ALMEIDA, Luiz Antonio Freitas de, Direitos Fundamentais Sociais e Ponderação 2014, enc., 352p.
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ALMEIDA, Fernando Barcellos de, Teoria Geral dos Direitos Humanos 1996, br., 212p.
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ALFONSIN, Jacques Távora, O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia 2003, br., 269p.
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ALEXY, Robert, A Teoria dos Princípios e da Ponderação: Críticas e Resposta 2025, br., 83p.
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ALENCAR, Rosmar Rodrigues, Efeito Vinculante e Concretização do Direito 2009, enc., 222p.
R$ 120,00
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ALBUQUERQUE, Antonio A. Ulian do Lago, Multiculturalismo e o Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas, 2008, enc., 311p.
R$ 140,00
R$ 112,00
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AGRA, Walber de Moura, Fraudes à Constituição: um Atentado ao Poder Reformador, 2000, br., 237p.
R$ 120,00
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