RIBEIRO, Bruno de M., Medidas de Segurança, 1998, br., 64p.

Título: Medidas de Segurança
Autor: Bruno de M. Ribeiro
Editora: safE
Ano: 1998
Páginas: 64
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Estado do Livro: novo

Descrição Breve:
Esta obra aborda o conceito e a aplicação das medidas de segurança no direito penal, analisando seu papel na prevenção e tratamento de indivíduos considerados inimputáveis ou perigosos.

O estudo destaca:

• Fundamentos jurídicos das medidas de segurança

• Critérios para aplicação e duração

• Implicações para direitos humanos e políticas penais

#DireitoPenal #MedidasDeSegurança #Prevenção #BrunoRibeiro