MELO, Ângelo B. N. Rodrigues, Substituição Tributária Progressiva no ICMS Teoria e Prática 2008, br., 254p.

Título: Substituição Tributária Progressiva no ICMS Teoria e Prática
Autor: MELO, Ângelo B. N. Rodrigues
Editora: safE
Ano: 2008
Páginas: 254
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Estado do Livro: novo

Descrição Breve:
A obra analisa o regime da substituição tributária progressiva no ICMS, abordando seus fundamentos legais e aplicação prática nos diversos setores econômicos. O autor explora:

• Estrutura e fundamentos da substituição tributária

• Aspectos constitucionais e legais do ICMS-ST

• Casos práticos e jurisprudência relevante

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