Resumo de direito constitucional - Coleção Resumos, Vol. 10, por Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer / 2004

Título: Resumo de direito constitucional - Coleção Resumos, Vol. 10
Autoria: Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Editora: Malheiros Editores
Ano: 2004
Páginas: 175
Idioma: Português
Estado do Livro: Usado

Descrição Breve:

A obra integra a tradicional Coleção Resumos da Editora Revista dos Tribunais (RT), oferecendo uma abordagem sintética e objetiva do Direito Constitucional brasileiro . Voltada principalmente para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos, o livro condensa os principais institutos da matéria, como a organização do Estado, a teoria dos direitos fundamentais e a estrutura do Poder Judiciário. A edição de 2004 é anterior à vigência da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45/2004) e da mudança de grafia do nome da editora para "Revista dos Tribunais", mas mantém sua utilidade como fonte de consulta sistemática da doutrina constitucional clássica .

Sinopse:

A obra sintetiza a doutrina e a jurisprudência do Direito Constitucional brasileiro, tratando dos seguintes temas centrais: princípios fundamentais da República; organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; sistema de freios e contrapesos; repartição de competências entre União, Estados e Municípios; teoria dos direitos e garantias fundamentais; controle de constitucionalidade; e o processo de reforma da Constituição. Com linguagem didática e estrutura lógica, o livro serve como um guia de revisão para quem busca compreender a estrutura normativa do Estado Brasileiro. A edição de 2004 foi publicada pela RT, uma das mais respeitadas editoras do meio jurídico, conhecida por suas publicações de referência na área .

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