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Reforma Fiscal Verde por: José Felipe Luiz Florencio / 2013

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Descrição Geral

Título: Reforma Fiscal Verde
Autor: José Felipe Luiz Florencio
Número de Páginas: 230
Editora: Letras Jurídicas
Ano: 2013
Idioma: Português
Estado do Livro: Novo

Descrição Breve:

A obra analisa a extrafiscalidade dos tributos como instrumento de política pública para a proteção ambiental, buscando a harmonização entre os princípios do Direito Tributário e do Direito Ambiental . O autor examina como a tributação ecológica pode sincronizar princípios tributários e ambientais, servindo como ferramenta de estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável e à obtenção da justiça social . A obra também aborda os desafios e obstáculos à implantação de tributos genuinamente ambientais no sistema tributário brasileiro .

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